Por Samara Matos, no Jardim Helena
Após a polêmica sessão de votação do orçamento de Taboão da Serra para o ano de 2019, que se estendeu por mais de 60 horas nas últimas semanas de 2018, o novo presidente da Câmara Municipal Marcos Paulo (PPS) convocou na sexta-feira (4) a imprensa regional para explicar porque ele, e os vereadores do chamado Bloco Independente e Harmônico, votaram contra.
“A presidente foi ditadora conosco. Não tivemos outra alternativa do que rejeitar o orçamento e esperar um novo, para que possamos debater com a população e em plenário. Rejeitamos a peça orçamentária com a atitude antidemocrática da presidente Joice Silva”, diz Marcos Paulo.
Ao rejeitarem o orçamento por 7 votos 4, os vereadores do BIH votaram contra uma série de emendas que eles mesmos incluíram no orçamento, após uma batalha jurídica. Nelas estavam aumento salarial e vale-refeição ao funcionalismo público, bilhete único, entre outras demandas.
Após conseguirem emplacar as emendas, o grupo exigia destaque de um trecho [para votarem em separado] do orçamento em que fala do remanejamento de 30% e a então presidente não acatou porque entendeu que não era regimental.
Também participaram da coletiva os outros integrantes do bloco, os vereadores Eduardo Nóbrega (PSDB), Érica Franquini (PSDB), Carlinhos do Leme (PSDB), André Egydio (PSDB) e Alex Bodinho (PPS), além do Professor Moreira (PSD), único declaradamente da oposição.
Para Nóbrega, o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) e a ex-presidente Joice Silva (PTB) estaria armando “um golpe” para depois derrubar as emendas na Justiça.
“O golpe armado pelo prefeito Fernando Fernandes e pela vereadora Joice Silva, eles iam derrubar as emendas na Justiça alegando nulidades, que a própria [então] presidente produziu. Iria permanecer a peça [orçamento] sem nenhum daqueles benefícios que nós conquistamos para o funcionalismo. Ele ia ficar com a peça sem obrigação de dar isso e com 30% de remanejamento. Era esse o golpe que nós bravamente em nome do funcionalismo e do povo de Taboão impedimos”, diz.
Apesar da rejeição, o grupo garante que o município não vai parar e que o prefeito tem ferramentas para dar andamento nas ações governamentais.
“A cidade não vai parar e nem entrar no caos, como foi dito. A constituição prevê que o prefeito utilize um doze avos da receita. Não teremos problemas até a votação do novo orçamento. Até porque, também, está na Lei de Diretrizes Orçamentária que aprovamos em junho de 2018”, complementa Marcos Paulo.
Horas após a coletiva, o juiz Dr. Nelson Ricardo Casalleiro concedeu mandado de segurança impetrado pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) obrigando a reabertura da sessão de votação do orçamento, que só pode terminar com a aprovação. Além disto, suspendeu a presidência do Marcos Paulo e afirma que será a Joice Silva que comandará a votação, cujo mandato findou no dia 31 de dezembro.
